Enquadramento
A avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas, bem como os seus efeitos, encontra-se regulamentada pela legislação em vigor, nomeadamente pelo Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, e Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico.
Os critérios de avaliação e perfis de aprendizagem estão organizados por ano de escolaridade e por disciplina, tendo por referência as Aprendizagens Essenciais e as áreas de competências inscritas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.
1º Ciclo
2º Ciclo
3º Ciclo